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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.
Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto. Art. 155, § 1º, do Código Penal. Desclassificação para furto de uso. Inviabilidade.
Condenação mantida. Recurso de apelação conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJ rejeita preconceito contra testemunho de policiais em ação penal
Tribunal desconsidera todas as testemunhas ouvidas por ocasião do flagrante que foram uníssonas quanto à compra e venda que se passava na casa de "Velho João"
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:10
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso
O Juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul acolheu o argumento da CEF, de que não foram detectados indícios de fraude eletrônica.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 09:30
Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos continuará preso
Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local e, sob o pretexto de preparar a bênção da residência e dos objetos de valor das vítimas, furtava esses pertences e fugia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 10:15
Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:15
Perícia é dispensável para condenar preso que retorna com arma para prisão
Testemunho de agentes policiais tem evidente eficácia probatória
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:09
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:52
Ex-seguranças do milionário da Mega-Sena são condenados
um, pelo assassinato do milionário da Mega-Sena René Senna e pelo crime de furto qualificado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Documento falso. Uso. Autodefesa.
O uso de documento falso para esconder a verdadeira identidade civil, com o objetivo de ocultar
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:00
Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico
Menos de 24 horas após o furto foram realizadas dezoito transações, totalizando R$ 44.653,29.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 18:00
STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso
Ele falsificou fichas de alistamento militar para obter um novo CPF e utilizá-lo para abrir contas bancárias e realizar empréstimos no intuito de saldar dívidas com agiotas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17
Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.